Aviso legal

Última atualização: 10 de novembro de 2026

1. Dados do titular do site

Em cumprimento das obrigações de informação geral sobre serviços de comércio eletrónico, são facultados os dados do titular do site ocarya.com:

  • Denominação social: SASA ECOM LLC
  • Número de identificação ou registo: 0008102476
  • Sede social: 8206 Louisiana Blvd NE, STE A #9543, Albuquerque, NM 87113, Estados Unidos
  • Correio eletrónico de contacto: info@ocarya.com
  • Telefone de apoio: +1 (505) 204-7493

2. Natureza e classificação do produto

O dispositivo comercializado pela Ocarya é um aparelho elétrico de uso pessoal e doméstico concebido para gerar vapor de água morno na zona ocular, com fins exclusivos de bem-estar, descanso e higiene pessoal externa.

Aviso de saúde: O produto NÃO é um dispositivo médico nos termos do Regulamento (UE) 2017/745 nem de normas análogas do México ou do Chile. Não se destina a diagnosticar, tratar, curar nem prevenir qualquer doença ou afeção ocular (como olho seco grave, blefarite, infeções ou patologias visuais). Nenhuma afirmação neste site deve ser interpretada como aconselhamento médico.

3. Normas aplicáveis

A SASA ECOM LLC desenvolve a sua atividade em conformidade com as normas de proteção dos consumidores e de comércio eletrónico em vigor nos mercados onde opera: em Espanha, Real Decreto Legislativo 1/2007 e Ley 34/2002; em Portugal, Decreto-Lei n.º 7/2004 e Decreto-Lei n.º 24/2014; em Itália, D.Lgs. 70/2003 e Codice del Consumo (D.Lgs. 206/2005); em França, Loi n° 2004-575 (LCEN) e Code de la consommation; no México, Ley Federal de Protección al Consumidor; no Chile, Ley 19.496; e nos Estados Unidos, regulamentos federais da FTC.